O Conselho Nacional de Justiça Dirceu confirmou que o gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi alvo de buscas na manhã desta segunda-feira (2). Polícia Federal fará a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos postos à disposição do requerido. Segundo o CNJ, apenas em um ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1,9 milhão.
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A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta segunda o afastamento imediato das funções do magistrado. A partir do aprofundamento de investigações, foram identificados indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados.
A partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.
A análise detalhada de suas declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto, notadamente, nos anos de 2021, 2022 e 2023, período contemporâneo aos fatos investigados, sendo certo que, apenas neste último ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48.