Os dois juízes afastados nesta quinta-feira (26) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça estão em situações diferentes.  Renato José de Almeida Costa Filho, de Chapada dos Guimarães, é vitaliciado e foi afastado por 140 dias. Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade, que estava em período probatório, teve o estágio suspenso e foi afastada da carreira da magistratura, podendo perder o cargo.

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou nesta quinta-feira (26 de junho) dois pedidos de instauração de sindicância formulados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. Os procedimentos tramitam em sigilo, conforme determina a legislação.
 
As sindicâncias foram instauradas em desfavor de dois magistrados por supostos indícios de descumprimento dos deveres funcionais na condução de processos judiciais em unidades jurisdicionais do interior do Estado.
 
Em um dos casos, contra Renato, o colegiado deferiu o afastamento cautelar por 140 dias e autorizou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O magistrado é vitaliciado, e ao final do PAD, a depender da apuração, poderão ser aplicadas penalidades previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
 
No outro processo, que envolvia a magistrada Tatiana, em estágio probatório, o Órgão Especial decidiu suspender o estágio e afastá-la da carreira da magistratura. A medida será analisada no curso do respectivo processo disciplinar, com relator designado.